Legal
Política de Privacidade
Como tratamos os dados pessoais recolhidos através do site e dos formulários.
Documento em preparação
Este texto é preliminar e será validado juridicamente antes da publicação final. Em caso de dúvida, contacte-nos.
Responsável pelo tratamento
A entidade responsável pelo tratamento dos dados será identificada na versão final, no âmbito da organização do programa.
Dados recolhidos
Nome, email, telefone, organização, país, idioma e consentimentos, conforme os formulários de manifestação de interesse e de contacto.
Finalidades
Gestão das manifestações de interesse e dos pedidos de contacto, e comunicação sobre o programa quando exista consentimento.
Base legal
A confirmar com a equipa jurídica; o tratamento assenta no consentimento explícito para manifestação de interesse e contacto.
Prazos de retenção
Os prazos de conservação dos dados serão definidos na versão final.
Subcontratantes
Prestadores de serviços de alojamento, base de dados e envio de email, com os quais serão celebrados os acordos aplicáveis.
Direitos dos titulares
Acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade, a exercer através do contacto de privacidade.
Contacto para privacidade
O contacto dedicado a questões de privacidade será indicado na versão final.
Última atualização: a definir.